Michel Sinclair Advocacia | Direito Bancário e Tributário

Atuação Jurídica em Direito Bancário e Tributário

Recuperação de Créditos Tributários

Pessoas físicas e empresas podem ter valores a recuperar ou tributos a reduzir, dependendo da situação fiscal, dos documentos e do enquadramento legal.

A atuação em recuperação tributária busca identificar valores pagos a maior, oportunidades de redução fiscal e situações em que o contribuinte pode ter direito à restituição, compensação ou isenção tributária.

A análise pode envolver empresas do Simples Nacional, clínicas médicas, profissionais com múltiplas fontes pagadoras, aposentados com doença grave, famílias de pessoas com deficiência e empresas com operações sujeitas à substituição tributária.

Empresas do Simples Nacional

Verificação de possível recuperação de PIS/Cofins monofásico em farmácias, autopeças, perfumarias, mercados, lojas de conveniência e outros segmentos.

IR por doença grave

Análise para aposentados, pensionistas, reformados ou reserva remunerada com doença grave prevista em lei, como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, nefropatia grave, esclerose múltipla, cegueira, entre outras.

INSS acima do teto

Verificação de contribuições previdenciárias pagas acima do limite legal por profissionais com mais de uma fonte pagadora.

Clínicas médicas

Análise de possível redução de IRPJ e CSLL para clínicas e empresas da área da saúde no Lucro Presumido, conforme enquadramento, estrutura e documentação.

Famílias de pessoas com deficiência

Análise de despesas com escola, apoio especializado e possível recuperação de Imposto de Renda para famílias de pessoas com deficiência, inclusive TEA.

ICMS-ST / RCT

Verificação de créditos, ressarcimentos ou ajustes relacionados a operações com substituição tributária.

SIMULAR VALORES A RECUPERAR

Atuação jurídica estratégica

Direito Bancário, Direito Tributário Empresarial, Direito do Consumidor, contratos e demandas cíveis

A atuação é voltada à análise e condução de demandas em Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Civil e contratos. No campo bancário, são analisados contratos, cobranças, financiamentos, descontos indevidos, fraudes, superendividamento e ações envolvendo instituições financeiras. No campo tributário, o foco está na orientação empresarial, análise de impactos da Reforma Tributária, IBS/CBS, organização documental, riscos fiscais e alternativas jurídicas para empresas.

Análise documental

Contratos, extratos, notificações, comprovantes, comunicações bancárias, documentos fiscais, documentos empresariais e documentos processuais são avaliados para identificar riscos, abusividades e medidas cabíveis.

Estratégia jurídica

A orientação é construída conforme as particularidades do caso, considerando negociação, prevenção, revisão contratual, medidas administrativas, ação judicial ou defesa processual.

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Áreas de atuação

Atuação jurídica para consumidores e empresas, com foco em Direito Bancário e Direito Tributário, além de suporte em demandas cíveis, contratuais, cobranças e relações de consumo. Cada caso é analisado a partir dos documentos apresentados e dos riscos envolvidos.

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Direito Bancário

Análise de contratos, cobranças, financiamentos, cartões, descontos indevidos, fraudes bancárias, superendividamento e defesa em ações envolvendo instituições financeiras.

Direito Tributário

Orientação jurídica para empresas em temas tributários, com análise de riscos fiscais, contratos, regime tributário, obrigações, créditos e impactos financeiros da tributação.

Reforma Tributária

Análise dos impactos da Reforma Tributária, IBS/CBS, formação de preço, créditos, contratos empresariais, transição tributária e adaptação das empresas ao novo sistema.

Fraudes Bancárias

Atuação em casos de Pix fraudulento, empréstimos não contratados, golpes, movimentações suspeitas, descontos indevidos e falhas de segurança bancária.

Superendividamento

Orientação jurídica para consumidores com renda comprometida, análise das dívidas, contratos, credores e possibilidades legais de reorganização financeira.

Direito do Consumidor

Atuação em conflitos de consumo, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, negativação indevida, contratos abusivos e responsabilidade de fornecedores.

Cobranças e Execuções

Análise e defesa em ações de cobrança, execução, monitória, renegociação de dívidas, acordos e questionamento de valores exigidos judicialmente.

Direito Civil e Contratos

Elaboração, revisão e análise de contratos civis e empresariais, obrigações, responsabilidade civil, cobranças, conflitos patrimoniais e medidas preventivas.

Calcule sua possível recuperação tributária

Empresas, profissionais e pessoas físicas podem ter valores a recuperar ou tributos a reduzir. Faça uma simulação preliminar e veja se vale a pena solicitar uma análise completa.

Como funciona o atendimento

A análise é realizada a partir dos documentos e informações do caso, com orientação objetiva sobre riscos, alternativas e próximos passos.

01

Envio das informações

O primeiro passo é encaminhar uma breve descrição do caso e os documentos disponíveis, como contratos, extratos, notificações, prints, comprovantes, documentos fiscais ou documentos do processo.

02

Análise jurídica

A equipe realiza a avaliação técnica dos fatos, documentos, contratos, cobranças, cláusulas, riscos bancários, tributários ou cíveis e alternativas jurídicas cabíveis para o caso.

03

Orientação estratégica

Após a análise, são apresentados os caminhos possíveis, com indicação dos riscos, providências recomendadas, documentos necessários e próximos passos.