Michel Sinclair Advocacia | Direito Bancário e Tributário

Atuação Jurídica em Direito Bancário e Tributário

Atuação jurídica estratégica

Direito Bancário, Direito Tributário Empresarial, Direito do Consumidor, contratos e demandas cíveis

A atuação é voltada à análise e condução de demandas em Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Civil e contratos. No campo bancário, são analisados contratos, cobranças, financiamentos, descontos indevidos, fraudes, superendividamento e ações envolvendo instituições financeiras. No campo tributário, o foco está na orientação empresarial, análise de impactos da Reforma Tributária, IBS/CBS, organização documental, riscos fiscais e alternativas jurídicas para empresas.

Análise documental

Contratos, extratos, notificações, comprovantes, comunicações bancárias, documentos fiscais, documentos empresariais e documentos processuais são avaliados para identificar riscos, abusividades e medidas cabíveis.

Estratégia jurídica

A orientação é construída conforme as particularidades do caso, considerando negociação, prevenção, revisão contratual, medidas administrativas, ação judicial ou defesa processual.

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Áreas de atuação

Atuação jurídica para consumidores e empresas, com foco em Direito Bancário e Direito Tributário, além de suporte em demandas cíveis, contratuais, cobranças e relações de consumo. Cada caso é analisado a partir dos documentos apresentados e dos riscos envolvidos.

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Direito Bancário

Análise de contratos, cobranças, financiamentos, cartões, descontos indevidos, fraudes bancárias, superendividamento e defesa em ações envolvendo instituições financeiras.

Direito Tributário

Orientação jurídica para empresas em temas tributários, com análise de riscos fiscais, contratos, regime tributário, obrigações, créditos e impactos financeiros da tributação.

Reforma Tributária

Análise dos impactos da Reforma Tributária, IBS/CBS, formação de preço, créditos, contratos empresariais, transição tributária e adaptação das empresas ao novo sistema.

Fraudes Bancárias

Atuação em casos de Pix fraudulento, empréstimos não contratados, golpes, movimentações suspeitas, descontos indevidos e falhas de segurança bancária.

Superendividamento

Orientação jurídica para consumidores com renda comprometida, análise das dívidas, contratos, credores e possibilidades legais de reorganização financeira.

Direito do Consumidor

Atuação em conflitos de consumo, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, negativação indevida, contratos abusivos e responsabilidade de fornecedores.

Cobranças e Execuções

Análise e defesa em ações de cobrança, execução, monitória, renegociação de dívidas, acordos e questionamento de valores exigidos judicialmente.

Direito Civil e Contratos

Elaboração, revisão e análise de contratos civis e empresariais, obrigações, responsabilidade civil, cobranças, conflitos patrimoniais e medidas preventivas.

Como funciona o atendimento

A análise é realizada a partir dos documentos e informações do caso, com orientação objetiva sobre riscos, alternativas e próximos passos.

01

Envio das informações

O primeiro passo é encaminhar uma breve descrição do caso e os documentos disponíveis, como contratos, extratos, notificações, prints, comprovantes, documentos fiscais ou documentos do processo.

02

Análise jurídica

A equipe realiza a avaliação técnica dos fatos, documentos, contratos, cobranças, cláusulas, riscos bancários, tributários ou cíveis e alternativas jurídicas cabíveis para o caso.

03

Orientação estratégica

Após a análise, são apresentados os caminhos possíveis, com indicação dos riscos, providências recomendadas, documentos necessários e próximos passos.