Direito Tributário Empresarial
Orientação jurídica para empresas em temas tributários, Reforma Tributária, IBS/CBS, contratos, riscos fiscais, créditos e impactos financeiros da tributação.
Principais demandas tributárias empresariais
Atuação voltada à análise de riscos fiscais, impactos da Reforma Tributária, contratos, créditos, obrigações tributárias e estratégias preventivas para empresas.
Reforma Tributária e IBS/CBS
Análise dos impactos da Reforma Tributária nas operações da empresa, com avaliação de IBS/CBS, créditos, formação de preço, contratos e período de transição.
Diagnóstico Tributário
Avaliação da situação tributária da empresa a partir de documentos fiscais, regime tributário, notas, contratos, operações realizadas e riscos identificados.
Contratos e impactos tributários
Análise de contratos empresariais sob a perspectiva tributária, incluindo cláusulas de preço, repasse de tributos, reajustes, responsabilidades e impactos financeiros.
Créditos tributários
Verificação da possibilidade de aproveitamento de créditos tributários, conforme a atividade da empresa, documentos disponíveis, regime aplicável e legislação pertinente.
Riscos fiscais e regularização
Orientação em casos de pendências, notificações, inconsistências fiscais, cobranças tributárias, parcelamentos e medidas de regularização administrativa ou judicial.
Planejamento e prevenção tributária
Atuação preventiva para auxiliar a empresa na organização documental, redução de riscos, tomada de decisão e adequação às mudanças da legislação.
Como funciona o atendimento
O atendimento começa pela análise dos documentos da empresa. A partir disso, são avaliados os riscos tributários, os impactos financeiros, as alternativas jurídicas possíveis e a estratégia mais adequada.

Envio dos documentos
A empresa encaminha os documentos disponíveis, como notas fiscais, contratos, relatórios contábeis, documentos fiscais, notificações, extratos, comprovantes e informações sobre suas operações.

Análise tributária
São avaliados o regime tributário, as operações da empresa, contratos, créditos, obrigações, riscos fiscais, impactos da Reforma Tributária e eventuais pontos de atenção.

Orientação estratégica
Após a análise, são apresentados os caminhos possíveis, com indicação dos riscos, providências recomendadas, documentos necessários e próximos passos.
FAQs
Para a análise inicial, podem ser solicitados documentos como contrato social, regime tributário, notas fiscais, relatórios contábeis, guias de recolhimento, declarações fiscais, contratos empresariais, notificações, autos de infração, parcelamentos e demais documentos relacionados à situação da empresa.
Sim. A Reforma Tributária pode impactar contratos, formação de preço, créditos, custos operacionais, fluxo de caixa e organização fiscal da empresa. A análise permite verificar os possíveis reflexos do IBS/CBS e orientar medidas preventivas conforme a atividade empresarial.
Depende da atividade da empresa, do regime tributário, dos documentos disponíveis e da legislação aplicável. A análise técnica é necessária para verificar se há créditos aproveitáveis, pagamentos indevidos ou oportunidades de regularização.
Não. A análise não garante resultado, economia ou recuperação de valores. O objetivo é avaliar tecnicamente os documentos, identificar riscos e possibilidades jurídicas, indicar alternativas e orientar os próximos passos com responsabilidade.
Precisa de orientação em Direito Tributário Empresarial?
A análise tributária permite avaliar riscos fiscais, contratos, documentos da empresa, créditos, obrigações, impactos da Reforma Tributária e caminhos jurídicos possíveis para maior segurança na tomada de decisão.